Segundo o ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano), uma especificação é definida como uma lista de testes, faz referência a procedimentos analíticos e critérios de aceitação apropriados, que são limites numéricos, intervalos ou outros critérios para os testes descritos. Ela estabelece o conjunto de critérios com os quais a matéria-prima deve estar em conformidade para ser considerado aceitável para o uso pretendido. "Conformidade com as especificações" significa que a matéria-prima, quando testada de acordo com os procedimentos analíticos listados, atenderão aos critérios de aceitação listados. As especificações são padrões de qualidade fundamentais propostos e justificados pelo fabricante e aprovados pelas autoridades regulatórias como condições de aprovação. É importante destacar que a indústria farmacêutica avalia todas as especificações, enquanto as farmácias de manipulação avaliam os parâmetros mínimos de qualidade, segundo a RDC 67/2007. Somente em circunstâncias específicas determinadas pela RDC 301/2019, podem ser utilizados resultados parciais ou totais do fabricante de matéria-prima aprovado, realizando minimamente teste de identificação para cada lote.
Alguns testes e critérios são encontrados em quase todas as monografias de matérias-primas farmacêuticas. O mais comum dos testes é a descrição de substância, uma declaração qualitativa das características do insumo, como estado físico, solubilidade, cor e odor.
Os testes de identificação são aqueles capazes de discriminar entre compostos e estruturas relativamente próximas, que confirmem a identidade da matéria-prima. Esses devem ser apresentados na monografia.
Os ensaios de pureza são ensaios seletivos, qualitativos, quantitativos ou semi-quantitativos (ensaios limite) para determinação de impurezas inorgânicas, orgânicas e/ou resíduos de solventes na matéria-prima. Nesse contexto, são comuns os ensaios de determinação de magnésio e metais alcalinos, arsênio, cloretos, ferro, metais pesados, sulfatos, perda por dessecação e resíduo por incineração, acompanhados de seus limites permitidos.
A determinação do teor, ou seja, da quantidade de insumo de interesse na matéria-prima, é realizada através de ensaios de doseamento e geralmente expressos em termos porcentuais. Cada matéria-prima tem um ou mais métodos analíticos validados para essa função e bem descritos em suas respectivas monografias.Testes e critérios específicos deverão ser incluídos na especificação quando estes forem necessários para garantir a qualidade da matéria-prima.
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