Progressão de carreira acadêmica para professores no Brasil

Progressão de carreira acadêmica para professores no Brasil

23 de abril de 2021

Muitas pessoas entram na pós-graduação (mestrado e doutorado) já visando uma vaga na docência do Ensino Superior. Ser professor universitário pode ser uma escolha para uma vida financeira estável, pois o ingresso de professores na carreira acadêmica é por meio de concursos públicos de provas e títulos, nas esferas estadual ou federal. Portanto, o professor de ensino superior é um funcionário público da área da educação.

Você já deve ter visto vários editais de concurso para magistério do ensino superior com os seguintes cargos: professor auxiliar, professor assistente, professor adjunto, professor associado e professor titular. Mas qual a diferença entre todas essas classes?

Plano de Carreira para o Magistério do Ensino Superior

Segundo o Decreto 94.664/1987, a Medida Provisória 295/2006 e a Lei 11713/1997, que complementa o Decreto de 1987, o plano de carreira acadêmica para professores de ensino superior no Brasil passa por essas cinco classes. Cada uma delas possui quatro níveis, exceto a classe de professor titular, que possui um nível só.

Além das diferenças em termos de remuneração, a classe de cada professor universitário tem influência sobre as atividades que devem ser exercidas por esse profissional. O Ministério da Educação (MEC), fornece as seguintes atribuições para cada classe:

Professor Auxiliar: exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em caráter coletivo ou individual. Seleção e orientação de monitores, orientação de monografias de cursos de graduação e participação na gestão acadêmica e administrativa.

Professor Assistente: além das atribuições da classe anterior, atividades de ensino em cursos de pós-graduação lato-sensu, elaboração de projetos de pesquisa e/ou elaboração e coordenação de projetos de extensão; orientação de alunos de pós-graduação lato-sensu e/ou bolsistas de iniciação científica ou aperfeiçoamento e participação em banca de concurso público para a classe de professor auxiliar.

Professor Adjunto: além das atribuições da classe de professor assistente, atividades de ensino em cursos de pós-graduação stricto sensu, coordenação de projetos de pesquisa, orientação de alunos de pós-graduação stricto sensu, participação em banca de concurso público para a classe de professor assistente.

Professor Associado: todas as atribuições do professor adjunto mais a consolidação de uma linha de pesquisa e elaboração de proposta teórico-metodológica em sua área de conhecimento, participação em bancas de concurso público para professor adjunto e atividades de pós-graduação.

Professor Titular: todas as atribuições anteriores e a coordenação de pesquisa e desempenho acadêmico de grupos de produção de conhecimento e participação em bancas de concurso para as classes de professor associado e titular.

Evidentemente que a remuneração varia de acordo com a classe, quantidade de horas semanais e titulação do professor. Atualmente, para os concursos públicos para magistério do ensino superior, a grande maioria das vagas exige o título de doutor do candidato. Vale ressaltar que o cargo de professor titular é estruturado em classe e nível únicos de vencimento, e pode representar apenas 5% do quadro de professores efetivos da Instituição de Ensino.

Na carreira acadêmica no Brasil, o profissional tem ingresso como professor auxiliar, assistente ou adjunto e pode ascender até professor associado. A progressão de carreira pode ser obtida a cada dois anos, por meio de avaliação de desempenho funcional e da aquisição de novos títulos, como de mestre e doutor, até a classe de professor adjunto. Para ser professor associado é necessário que o profissional esteja há pelo menos 2 anos no último nível da classe de professor adjunto, possuir título de doutor ou livre-docente e ser aprovado na avaliação de desempenho acadêmico.

Já para o cargo de professor titular, os pré-requisitos são os seguintes: estar no último nível da classe de professor associado, possuir título de doutor, ser aprovado na avaliação de desempenho acadêmico, lograr aprovação de Memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.

Tem curiosidade sobre algum outro detalhe da carreira de magistério no ensino superior?

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Jaqueline Carneiro
Jaqueline Carneiro
PhD | Cientista

Farmacêutica, pesquisadora, professora, e co-fundadora do Rigor Científico, encontrou na ciência um lugar no qual aplicar a determinação aprendida com os esportes. A beleza e a complexidade da Química Medicinal a fizeram seguir por esse caminho, que a levou até laboratórios de pesquisa e outros lugares do mundo. Ser professora era visto como um efeito colateral, até pisar numa sala de aula. Naquele instante, mais madura pessoalmente e profissionalmente, percebeu possibilidades de impactar vidas diretamente. Hoje sonha alto e quer trazer mais pessoas para o seu mundo de ciência.